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Governo prepara MP que tira poderes da ANA e Ibama para evitar apagão

MP também vai dar mais poder ao Ministério de Minas e Energia para garantir abastecimento

Por Da Redação
Ás

Governo prepara MP que tira poderes da ANA e Ibama para evitar apagão

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O governo prepara uma medida provisória (MP) que tira poderes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ibama sobre a gestão dos reservatórios de usinas hidrelétricas para evitar apagão, num momento em que há risco de temor de racionamento.

A mesma MP daria mais poder ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre as concessões do setor elétrico e de petróleo e gás para adoção de medidas com vistas a garantir o abastecimento neste ano.

O objetivo da MP é dar à pasta o poder de pôr em prática rapidamente ações para poupar água dos reservatórios e permitir atravessar o período seco, que segue até novembro. 

A MP também cria a chamada Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (Care), que possui poderes para estabelecer os limites de uso, armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas.

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