Governo propõe abatimento das dívidas de estados com União em troca de investimentos em educação

Durante um encontro com os governadores de estados do Sul e Sudeste do país, realizado na manhã desta terça-feira (26), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma proposta para que os estados amortizem as suas dívidas com a União. Em contrapartida, os entes devem aumentar os investimentos em educação.

De acordo com a proposta da Fazenda, o estado que participar do programa terá a opção de escolher entre diversas taxas de juros e solicitar contrapartidas variadas. Para isso, o estado deverá aplicar mais investimentos focando, principalmente, no ensino médio.

A ideia do governo é triplicar o número de matrículas no Ensino Médio Técnico (EMT) no Brasil. A meta é ter, até 2030, mais de três milhões de alunos matriculados no (EMT) em todo o país.

Os estados que solicitaram uma taxa de juros real de 3% ao ano devem destinar pelo menos 50% da economia gerada pela redução dos juros para a criação e expansão de matrículas no Ensino Médio Técnico.

Conforme a proposta, os estados que alcançarem as metas de aumento de matrículas no Ensino Médio Técnico em até seis anos receberão uma redução permanente na taxa de juros. Estados com menor endividamento junto à União terão prioridade no acesso a linhas de financiamento e outras iniciativas de apoio à expansão do Ensino Médio Técnico.