Bancada ruralista propõe mudanças na cesta básica; veja quais
PL lista 20 categorias de produtos, que vão desde proteínas animais, laticínios, hortaliças e outras culturas até alimentos processados
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo
A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) apresentou, na terça-feira (26), uma proposta de regulamentação da cesta básica, no âmbito da reforma tributária.
O projeto de lei enumera 20 categorias de produtos, que vão desde proteínas animais, laticínios, hortaliças e outras culturas até alimentos processados, como molhos prontos, condimentos e achocolatados, entre outros.
Além de eliminar as alíquotas dos futuros CBS e IBS, estabelecidos com a aprovação da reforma tributária, a proposta permite que o Executivo suspenda imediatamente a cobrança de PIS e Cofins sobre esses produtos, tanto os importados quanto os de fabricação nacional.
Assinada pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), a proposta conta com o apoio de 23 frentes parlamentares.
