Governo publica edital de R$ 150 milhões para evitar crimes violentos contra escolas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino assinou nesta terça-feira (11) o edital de R$ 150 milhões para que estados e municípios ampliem rondas policiais no entorno de escolas. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (12) e o resultado deve sair em maio.

Na semana passada, o governo do presidente anunciou que disponibilizaria esses recursos para fortalecer as ações dos agentes de segurança pública municipais e estaduais.

Os recursos devem vir do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o objetivo é disponibilizar o dinheiro por meio do edital e dar a oportunidade para que os governos municipais e estaduais apresentem as propostas para serem analisadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Durante a cerimônia de assinatura do edital, o ministro Flávio Dino afirmou “Estamos implementando, intensificando, fortalecendo todas as ações possíveis para que haja prevenção, envolvendo essa parceria conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) com estados e municípios e, também, o monitoramento cotidiano 24 horas por dia afim de que não haja a propagação desses discursos de apologia ou de incitação à prática de crimes contra as escolas”

A ação é uma resposta aos recentes casos de violência em escolas em todo o Brasil. Somente nesta semana, foram registrados casos em Manaus e Santa Tereza de Goiás (GO).

Tadeu Alencar, secretário Nacional de Segurança Pública, afirmou que se trata de um edital de uma medida de caráter tanto emergencial quanto estrutural para enfrentamento de atos criminosos que ocorrem no ambiente das escolas e potencialmente também das universidades.