Governo publica portaria que proíbe entrada de estrangeiros no país durante período de pandemia
A decisão é válida por 30 dias
Foto: Agência Brasil
O Governo Federal publicou uma portaria, em edição extra, que impede a entrada de estrangeiros no Brasil dentro do período de 30 dias devido à pandemia do novo coronavírus.
A medida restringe a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por meio de rodovias ou outros meios terrestres, transporte aquaviário ou de avião. Segundo a portaria, o prazo de 30 dias poderá ser prorrogado de acordo com recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A portaria não será aplicada para brasileiros natos ou naturalizados; imigrantes que tenham residência permanente no Brasil; profissionais estrangeiros em missão que estejam a serviço de organismo internacional; passageiros em trânsito internacional, desde que não saiam da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; funcionários estrangeiros reconhecidos perante o Governo brasileiro; além de estrangeiros que sejam maridos/esposas, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros; que tenham o ingresso autorizado pelo governo brasileiro ou sejam portadores do Registro Nacional Migratório.
