Governo quer aprovar projeto que regulamenta mercado do carbono ainda no primeiro semestre

O Governo Federal deseja aprovar o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo fontes ouvidas pela CNN, o governo quer agilidade na votação do projeto no Senado como forma de mostrar ao mundo ,na COP 30, os avanços do país na proteção do meio ambiente e na transição energética. O evento será realizado em Belém, em 2025. 

De acordo com o relator do projeto na Câmara, Aliel Machado (PV-PR), a vontade do Palácio do Planalto era ter aprovado a pauta ainda no ano passado. A aprovação, no entanto, dependerá dos ajustes feitos pelo Senado.

“A vontade do governo era ter aprovado o projeto nas duas Casas ainda no ano passado. Infelizmente, não foi possível porque já tínhamos uma discussão na Câmara e precisávamos contemplar o trabalho feito no Senado”, comentou Aliel. “Conseguimos avançar em um texto que dá segurança jurídica para a implementação do mercado de carbono no Brasil, mas agora a bola está com o Senado”.

“Se houver mudanças lá [no Senado], as discussões se alongarão e a lei dificilmente será sancionada no primeiro semestre, porque passará novamente pela Câmara, que este semestre terá uma pauta intensa, já que o segundo semestre deve ser tomado pelo calendário eleitoral”, disse o deputado.

O relator também destaca a importância do projeto para o protagonismo brasileiro na era da energia verde. 

“O mercado de carbono é importante para reposicionar o Brasil como protagonista global nas discussões sobre mudanças climáticas no mundo”, afirmou.

“Se conseguirmos cumprir a nossa meta do Acordo de Paris, todo excedente de captura de carbono poderá ser convertido em créditos para ajudar outros países a cumprirem suas obrigações. O Brasil tem nas mãos o poder de minimizar os impactos das mudanças climáticas”, completou. 

Em outubro de 2023, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Em dezembro, a Câmara dos Deputados também aprovou projeto, que agora retorna ao Senado para análise das mudanças feitas pelos deputados.

A ideia do projeto é estabelecer um limite para as emissões de gases do efeito estufa para as empresas. As que mais poluem deverão compensar suas emissões com a compra de títulos. Já as que não atingiram o limite, ganharão cotas a serem vendidas no mercado.