Governo recompensará brasileiros por informações de criminosos procurados

O governo federal criou uma lista nacional de criminosos procurados pela Justiça com a possibilidade de pagamento de recompensa por informações, com valores variando de R$ 30 mil a R$ 100 mil. Essa iniciativa foi formalizada por meio de uma portaria assinada durante um evento de revisão das ações implementadas na área de segurança pública. 

A determinação do valor da recompensa para aqueles que contribuírem com informações levando à prisão de criminosos procurados será estabelecida pelo secretário nacional de Segurança Pública, considerando critérios previamente definidos. Conforme explicado pelo governo, o montante será variável, levando em consideração:

- A gravidade do incidente denunciado;
- A eficácia da informação na captura do criminoso;
- O risco à vida do informante.

Além disso, a portaria estipula que, caso haja recuperação financeira decorrente da informação fornecida na denúncia, o informante terá direito a receber até 5% desse montante. “É uma inovação institucional que acreditamos que vai estimular a dimensão participativa das políticas de segurança”, afirmou o ministro Flávio Dino, que deixará a pasta para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como deve funcionar

Cada Estado deve indicar oito nomes que podem constar na lista. As sugestões serão analisadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública conforme os critérios de risco definidos, como a obrigatoriedade de um mandado de prisão em aberto, envolvimento em crimes graves, violentos, ou hediondos.

A escolha para inserir o nome no levantamento nacional também vai considerar uma pontuação que observa o número de mandados de prisão vigentes, função de liderança em organização criminosa, entre outros. A lista será revisada a cada seis meses e ficará disponível no site do Ministério da Justiça, onde haverá um canal para denúncia.