Governo recua e diz que trabalhará por distribuição de absorvente

O governo recuou e disse, na noite dessa sexta-feira (8) que irá trabalhar para viabilizar a distribuição gratuita de absorventes. A proposta previa a distribuição para estudantes de escolas públicas e mulheres em situação de vulnerabilidade. A medida foi adota após repercussão negativa devido ao veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição.

Nesta semana, Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou os trechos que ofertariam absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual para: estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; presidiárias e apreendidas; e mulheres internadas em unidades para cumprir medida socioeducativa.

Segundo o presidente, o projeto "não indica a fonte de custeio ou medida compensatória", o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Bolsonaro também alegou que "a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino".

Apesar do recuo do governo de Bolsonaro, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu o veto do presidente à distribuição gratuita de absorventes sob o argumento de que é preciso escolher qual será a prioridade: a vacina contra covid-19 ou os itens de higiene.