Governo repassará até R$ 500 milhões por desempenho no atendimento na Atenção Primária à Saúde

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (24), que vai transferir o pagamento por desempenho aos municípios, relativos ao Previne Brasil, considerando o resultado potencial de 100% do alcance dos indicadores por equipe dos serviços da Atenção Primária à Saúde.

Os recursos serão pagos até dezembro, de forma emergencial devido a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com a medida, serão contemplados 4.472 municípios com a totalidade dos recursos previstos de setembro a dezembro de 2020. O montante é de aproximadamente R$ 500 milhões.

O Previne Brasil contempla o incentivo de pagamento por desempenho nas etapas de transição, transferido aos fundos municipais de saúde, de forma regular e automática desde janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, o valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho volta a considerar o resultado do alcance dos indicadores por Município.

Com isso, os postos de saúde que acompanham com regularidade os pacientes vinculados à unidade, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados por melhor desempenho, conforme melhora nos indicadores de saúde de cada região.

A pasta  prorrogou até o mês de agosto o período para que os Municípios cadastrem mais brasileiros. Com o tempo adicional, o prazo para repasse integral do pagamento por desempenho também se estende para setembro de 2020. A medida foi acordada com Estados e Municípios durante Comissão Intergestores Tripartite (CIT).