Governo Trump provoca travamento da OMC e ameaça a governança global

A Organização Mundial de Comércio (OMC) inicia a partir desta quarta-feira (11) o seu período mais crítico nos 24 anos de história. Após a paralisação do órgão de apelações, o principal mecanismo de resolução de disputas entre os países-membros da instituição, uma onda de preocupações tomou conta da Organização. 

O bloqueio persistente por meio dos Estados Unidos sobre a indicação de novos juízes para a continuidade do funcionamento da instância dotada de poder para resolver as disputas entre os países levou a OMC a uma situação extrema, sem precedentes, que ameaça parte do sistema de governança global.

O órgão conta com apenas três dos sete juízes previstos. O número é o mínimo para tomada de decisões. Além disso, o quadro ainda não foi renovado por decisão dos EUA após o governo Trump travar a nomeação de novos magistrados.

A crise causa implicações imediatas: 14 disputas que estão no órgão de apelações encontram-se paradas e algumas delas esperam uma decisão final há mais de um ano, apesar de os juízes terem, em tese, 90 dias para resolvê-las. A redução do quadro de magistrados contribuiu com os atrasos.

O Brasil pode ser especialmente prejudicado com o esvaziamento na OMC. O país recorre ao órgão em áreas em que é muito competitivo, como no agronegócio, e tem conseguido decisões favoráveis para contornar o protecionismo de alguns governos.

Por trás da postura americana está o desejo de Trump de resolver qualquer questão comercial de forma bilateral, uma forma que dá aos EUA mais poder de negociação devido à importância da economia da nação.