Governo zera impostos de importação sobre gás de cozinha
A regra é válida para produto envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O governo federal divulgou nesta quarta-feira (9) uma medida que zera as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás de cozinha. A regra é válida para produto envasado em recipientes de até 13 kg e destinado para o uso doméstico.
Segundo dados do último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o gás de cozinha passa dos R$ 100 em todas as regiões do país. No Centro-Oeste é encontrado o maior preço, com variação entre R$ 109,40 e R$ 140,00
Com a disparada do petróleo, após a invasão russa da Ucrânia, o governo aguarda uma decisão do Parlamento referente ao projeto de lei que altera a forma como é cobrado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em operações que envolvem combustíveis. Ainda nesta quarta (9), o texto deve ser analisado pelo Senado.
Conforme a proposta, a alíquota do ICMS na comercialização de gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha, derivados de gás natural e querosene de aviação seria cobrada com valor fixo por litro, e não pelo preço do produto. Além disso, o imposto pesaria apenas uma vez no decorrer da cadeia de circulação dos combustíveis.
