Grupo de trabalho da reforma tributária quer zerar impostos para nanoempreendedores

BRASÍLIA -- O relatório final da reforma tributária, apresentado nesta quinta-feira (4) pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, criou o "nanoempreendedor", com a proposta de que os pequenos empreendedores não precisem pagar impostos. 

A figura do nanoempreendedor é caracterizada por um empreendedor com receita anual inferior a R$ 40,5 mil anuais, que é a metade do limite do Microempreendedor Individual (MEI), que está em até R$ 81 mil anuais. Esses pequenos empresários, portanto, serão isentos dos novos impostos estabelecidos pela reforma tributária: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). 

"O nano-empreendedor é uma ousadia desse grupo de trabalho, uma inovação, uma ousadia do ponto de vista da gente reconhecer que o Brasil é muito plural, muito diverso, muito desigual, e tem uma desigualdade que são as mulheres empreendedoras", disse um dos relatores da regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). 

"Esse nanoempreendedor é aquele que tem a metade do MEI, Microempreendedor Individual, mas paga R$ 70. Eu acho alto essa taxa", acrescentou. 

Segundo Lopes, os maiores beneficiários dessa medida serão as mulheres, já que elas são maioria no campo dos nanoempreendedores. Muitas, de acordo com o deputado, são revendedores de produtos, por exemplo. "Inclusive, minha irmã, que é professora, ela complementa vendendo Natura, por exemplo, para aumentar a renda. Ela é revendedora, na verdade. Esse modelo de venda em casa em casa chama venda direta, nós temos 5,1 milhões de brasileiros e brasileiras que completam com uma segunda renda", detalhou o parlamentar. 

O texto apresentado nesta quinta ainda precisa ser votado no plenário da Câmara.  O presidente Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou que a análise deve ser iniciada na próxima semana.

O grupo de trabalho que analisou e debateu a reforma tributária foi criado no dia 21 de maio deste ano e é composto por sete deputados: Cláudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (Uniao-CE) e Luiz Gastão  (PSD-CE).

 

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