Grupo de Trabalho vai combater superendividamento de consumidores
Novidade foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (12)
Foto: Agência Brasil/Rafa Neddermeyer
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a criação do Grupo de Trabalho (GT) para Prevenção e Tratamento do Superendividamento de Consumidores por meio de uma Portaria, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12).
O GT terá como principal objetivo a formulação de ações e políticas públicas para enfrentar o desafio do superendividamento do consumidor em todo o território nacional. O grupo será composto pelo secretário nacional do consumidor, que o presidirá, pelo diretor de proteção e defesa do consumidor, e por um representante da Secretaria de Acesso à Justiça.
O superendividamento é um problema crescente que afeta muitos consumidores, e a criação do GT destaca a importância atribuída pelo Ministério da Justiça para contornar essa questão. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, feita pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 76,6% das famílias brasileiras têm dívidas a vencer.