Guedes altera 'PEC Kamikaze' para 'PEC das Bondades'
Proposta concede uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições
Foto: Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, denominou nesta terça-feira (12), em sessão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina benefícios sociais a menos de três meses da eleição como "PEC das Bondades". Anteriormente, o ministro tinha dado o nome de PEC Kamikaze à mesma proposta, só que com o pagamento dos benefícios até o fim de 2023.
“É merecida a transição da PEC Kamikaze para a PEC das bondades. A PEC atual, de R$ 40 bilhões, é a PEC das Bondades. A PEC de R$ 120 bilhões, podendo chegar a R$ 180 bilhões, era Kamikaze, que explode a si mesmo no tempo, além de ser permanente. São subsídios à gasolina, que é muito diferente de transferência aos mais pobres”, disse Guedes, referindo-se novamente à proposta discutida no Congresso de criação de fundo de estabilização dos combustíveis.
Articulada pelo Palácio do Planalto com a base governista no Congresso, a PEC aumenta o Auxilio Brasil de R$ 400 para R$ 600 por mês e concede uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil mensais e bolsa-taxista de R$ 200.
O texto, que já recebeu aval dos senadores e espera votação na Câmara dos Deputados, também prevê repasse de até R$ 3,8 bilhões a Estados para manutenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 12% para manter a competitividade do biocombustível em relação à gasolina. No total, a proposta tem custo de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos.