Guedes oferece R$ 40 bilhões a Estados e municípios para barrar 'pauta-bomba'

O Ministério da Economia vai encaminhar aos líderes dos partidos da Câmara e do Senado uma proposta no valor de R$ 40 bilhões para estados e municípios enfrentarem a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Em troca, os gestores municipais e estaduais que receberem os recursos diretos terão que suspender por dois anos os reajustes salariais dos servidores públicos. A proposta de Paulo Guedes, ministro da pasta, é substituir o texto do projeto emergencial de socorro a estados e municípios que já tramita na Câmara ou apresentar um novo texto por meio de um senador aliado. 

Também não está descartada a edição de uma Medida Provisória (MP) com os termos do acordo com os líderes. A proposta inicial é de R$ 32 bilhões, com folga para subir até R$ 40 bilhões.

Já o projeto que tramita na Câmara, patrocinado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem potencial de afetar os cofres públicos em até R$ 222 bilhões, segundo cálculos do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Por outro lado, Guedes já avisou que não aceita a ampliação do espaço de endividamento dos estados. O plano de Mansueto previa o alívio financeiro aos governos regionais com dificuldade de pagar servidores e fornecedores, mas exigia contrapartidas de ajuste fiscal estruturantes para as contas públicas.

Uma tentativa de acordo teve início durante uma reunião na última quinta-feira (9), onde Guedes avisou a Maia, que "dali não passava". O ministro chegou a enviar ao presidente da Câmara um artigo dos economistas Marcos Lisboa e Marcos Mendes alertando-o que o projeto era a "mão de todas as bombas fiscais". No mesmo dia, Maia não colocou o projeto em votação.