Guedes pretende reduzir taxa de frete marítimo para evitar desabastecimento de fertilizantes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou nessa segunda-feira (7) uma proposta de decreto para o presidente Jair Bolsonaro, onde sugere que as alíquotas sejam reduzidas de uma contribuição que recai sobre o frete cobrado por empresas de navegação que atuam nos portos do Brasil, o AFRMM (Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante). Com o corte no imposto, o ministro propõe evitar que o país fique sem fertilizantes em meio à guerra da Rússia com a Ucrânia. 

Conforme a minuta do decreto, Guedes recomenda que o governo federal reduza os percentuais de cobrança do AFRMM nas navegações de longo curso (realizada entre portos brasileiros e portos estrangeiros), de 25% para 16,5%; nas navegações de cabotagem, de 10% para 6,6%; e nas navegações fluviais e lacustres (quando do transporte de granéis líquidos nas regiões Norte e Nordeste), de 40% para 26,5%.

Ainda segundo o ministro, a pandemia da Covid-19 elevou o valor do tributo cobrado com os fretes por contêineres no mercado internacional e argumenta que “como o AFRMM está vinculado à remuneração do transporte aquaviário, então o aumento do custo do frete marítimo tem relação direta com o valor do tributo e, na medida que este custo aumenta, há um impacto direto no custo da operação de empresas importadoras e até daquelas empresas que utilizam insumos importados para exportar”.

“O AFRMM onera muito o frete de transporte, principalmente no que se refere aos produtos do setor primário, dentre os quais se incluem importantes itens que compõem a cesta básica de alimentos e/ou interferem no seu custo, tais como grãos em geral, farinha de trigo, sal, adubos e fertilizantes”, diz Guedes.

Além disso, o ministro reforça que, nos últimos anos, o Brasil importou cerca de 80% dos fertilizantes que consumiu, principalmente o nitrogênio (quase 83%), fósforo (aproximadamente 61%) e potássio (cerca de 95%). Anualmente, o país importa 26 milhões de toneladas de fertilizantes.

De acordo com Guedes, a aplicação do AFRMM sobre o frete da importação de fertilizantes custa aproximadamente R$ 454 milhões de reais ao ano aos agricultores. Já que a contribuição é calculada sobre a remuneração do transporte aquaviário, com alíquota de 25% sobre o valor do frete na navegação de longo curso, é provocado um “impacto relevante na redução de renda dos agricultores”.

“O uso de fertilizantes é essencial para a agricultura. Em média, este insumo representa 25% do custo de produção. Ocorre que o fertilizante é produto de baixo valor agregado e envolve a movimentação de grandes volumes físicos. Essas características fazem com que o AFRMM tenha peso significativo na formação do preço pago pelos produtores rurais. Sendo assim, os custos da produção agrícola nacional sofrem o impacto da incidência do AFRMM, retirando assim competitividade do produto agrícola nacional”, pontua.

Dessa forma, segundo o ministro, “o estabelecimento de descontos nas alíquotas do AFRMM contribuirá para o estímulo ao comércio exterior brasileiro por meio da redução de custos de transporte e, por conseguinte, da potencial redução de preços dos bens transacionados em cada operação”.

“Essa medida proporcionará ganhos de bem-estar para a população brasileira por meio do barateamento da cesta básica, bem como aumento da produção agrícola e a melhoria do desempenho da balança comercial, que impactará de forma positiva no crescimento econômico e na geração de empregos”, afirma Guedes.

Em 29 de março, o governo pretende apresentar um plano nacional de fertilizantes. Se as sugestões de Guedes forem aceitas pelo presidente, o decreto pode ser assinado no dia da cerimônia de lançamento do plano.