Guedes sugere que Bolsonaro vete parte dos trechos do Orçamento de 2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendou que o presidente Jair Bolsonaro considere vetar parte dos trechos do Orçamento de 2021 para evitar o risco de um processo de impeachment. Contudo, do outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não quer o veto e não vê motivos para abertura de processo de afastamento do presidente tendo como base o Orçamento.  

Ontem (31), Lira e Guedes estiveram reunidos no Planalto com a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento.

Bittar comunicou formalmente ao presidente que, após a sanção do texto, vai cancelar R$ 10 bilhões em emendas como forma de resolver o impasse. Esse cancelamento vai permitir que o governo direcione recursos a despesas obrigatórias que foram subestimadas no Orçamento, como Previdência e seguro-desemprego. 

Para que as emendas fossem aumentadas, o senador precisou cortar R$ 26,5 bilhões em despesas obrigatórias. Bittar disse que a decisão de cancelar foi tomada após reflexões entre lideranças e as presidências da Câmara e do Senado. Com isso, Guedes não aceitou o valor e sugeriu que Bolsonaro não sancione o Orçamento ao alegar sobre o risco de irresponsabilidade fiscal. 

Para cumprir as despesas com benefícios previdenciários, o governo terá de encaminhar um novo projeto de lei para abrir crédito suplementar no Orçamento. O cancelamento de emendas, porém, só pode ser feito com aval dos autores dessas indicações, ou seja, os próprios parlamentares. Sem essa autorização prévia do Congresso, o governo só pode cancelar despesas sob o guarda-chuva do próprio Executivo.