Haddad diz que julgamento do STJ deve render metade do orçamento do Bolsa família
Tema foi discutido em uma reunião com o ministro da Corte, Benedito Gonçalves
Foto: Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma reunião nesta segunda-feira (24) com o ministro Benedito Gonçalves do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tratar de julgamento com potencial de elevar a arrecadação federal. Segundo ele, o julgamento pode acabar rendendo metade do orçamento destinado ao Bolsa Família.
"A primeira providência que pedem é não contratar médicos e reajustar salário mínimo enquanto uns poucos se beneficiam de emendas aprovadas sabe deus como, sem critério, sem estudo técnico e que perduram. São centenas de milhões de reais de prejuízo, o orçamento inteiro do MEC não chega ao valor inteiro do julgamento. É metade do orçamento do Bolsa Família", afirmou.
Segundo ele, o ministério está buscando promover estudos sobre o Juros Sobre Capital Próprio, para que as empresas passem a utilizar a ferramenta para distribuir seus lucros, sem pagar imposto de renda.
Na próxima quarta-feira (26), a Primeira Seção do STJ deve julgar se incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) devem integrar a base de cálculo do IR de Pessoa Jurídica e da Constituição Social sobre o Lucro Líquido.
