Holanda: lei que proíbe burca em locais públicos entra em vigor

Entrou em vigor esta semana na Holanda, após 14 anos de debates, a lei da burca que proíbe o uso de peças de vestuário que "cubram o rosto" em locais públicos como, instituições de educação e saúde, repartições e transportes públicos. Véus islâmicos que só cobrem os cabelos não foram incluídos na legislação.

O Ministério do Interior pediu que as autoridades locais e corporações implementassem a norma. Elas devem pedir que a pessoa em questão mostrem o rosto; caso ela se recuse, poderá ter o acesso vedado a áreas públicas ou ficará sujeita a multas de até 150 euros. 

Após essa declaração, um partido político islâmico de Roterdã informou que pretende pagar todas as penalidades financeiras de quem for apanhado usando algum acessório proibido.

Além de afetar cerca de 150 mulheres que usam regularmente o niqab (véu que só deixa os olhos de fora) e burca (cobrindo o rosto e o corpo) no país, o banimento também se dirige aos portadores de capacetes completos e balaclavas (toucas "ninja" que cobrem o rosto). Estimativas apontam que menos de 400 mulheres usam ocasionalmente os trajes islâmicos que passam a ser proibidos.

França foi pioneira na proibição

A França foi a primeira nação europeia a banir o véu islâmico de rosto inteiro, quase dez anos atrás. De acordo com dados oficiais, teriam sido aplicadas, até hoje, multas entre 134 e 1.340 euros em 39 casos, incluindo 22 portadoras de burca.
 
Outros países europeus, como Bélgica e Suíça, seguiram o exemplo francês. Na Dinamarca a burca está proibida há exatamente um ano, apesar de oposição acirrada. Na Áustria o banimento vigora desde 2017, e no início do ano foi aprovada uma lei visando também proibir que meninas muçulmanas cubram a cabeça em escolas primárias.

Na Alemanha, o estado de Hesse impôs restrições semelhantes à burca no serviço público.