Homem com tornozeleira eletrônica é preso por descumprir medida protetiva

Um homem de 58 anos, cuja identidade não foi divulgada, e que usava tornozeleira eletrônica, foi detido após violar uma medida protetiva imposta pela Justiça, que o proibia de se aproximar da ex-mulher e da filha de 11 anos. A prisão ocorreu na última sexta-feira (27), apenas quatro dias após ter sido submetido a uma audiência de custódia, da qual foi liberado sob a condição de utilizar o dispositivo de monitoramento. As informações são do portal Metrópoles.

O suspeito desrespeitou a determinação do Tribunal de Justiça paulista (TJSP), e sua infração foi confirmada pelo fato de ainda estar utilizando o equipamento de vigilância. Ao ultrapassar o perímetro de distanciamento estabelecido para as vítimas, um alerta foi acionado no Centro de Operações da Polícia Militar, levando os agentes a agirem prontamente para efetuar a prisão do indivíduo. Durante a abordagem, a polícia constatou que o homem portava uma faca tática e uma capa de colete camuflada.

Ele foi preso em flagrante por violência doméstica, conforme registros da Polícia Civil, devido à violação da medida cautelar. 70 suspeitos fazem uso do equipamento na capital paulista, sendo 30 deles em razão de casos de violência doméstica, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo. O projeto, que prevê o monitoramento por decisão judicial, visa principalmente aos acusados de agressão contra mulheres com medidas protetivas e reincidentes em outros crimes.

Em abril o deputado federal Guilherne Derrite fez uma promessa de que as tornozeleiras já estavam disponíveis, mas os equipamentos chegaram ao TJSP apenas cinco meses depois. A resolução conjunta entre a SSP e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) sobre a implementação do projeto-piloto foi publicada no Diário Oficial em 28 de abril. A medida busca combater a reincidência de crimes praticados por suspeitos soltos pela Justiça após as audiências de custódia.

No primeiro semestre deste ano, o estado de São Paulo liderou o país em audiências de custódia, totalizando 38.741 delas. Esses procedimentos resultaram em 162 prisões domiciliares, 12.196 liberdades concedidas e 26.379 prisões preventivas decretadas, conforme dados do TJSP. O projeto-piloto das audiências teve início em fevereiro de 2015 e, desde outubro de 2017, está presente em todas as regiões administrativas judiciárias do estado. Em âmbito nacional, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou as audiências no Poder Judiciário no final de 2015, visando avaliar a legalidade da continuidade de prisões ou concessão de liberdades para indivíduos detidos em flagrante.