Homem é condenado a mais de mil anos de prisão por estupro contra enteada em Santa Catarina

Um homem foi sentenciado a 1.080 anos de reclusão por ter cometido estupro contra sua enteada em pelo menos 90 ocasiões distintas. O crime chocante ocorreu no norte de Santa Catarina e a pena imposta ao acusado, em regime inicial fechado e sem direito a recorrer em liberdade, é uma das mais severas na história da Justiça do estado.

Segundo informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a violência teve início em 2019, quando a vítima tinha apenas oito anos, e se prolongou até 2023. O homem se aproveitava da condição de padrasto e da vulnerabilidade da criança, o que lhe permitia ficar a sós com ela. 

O flagrante ocorreu quando a mãe da vítima, desconfiada do crime, retornou para casa sem avisar e surpreendeu o companheiro. Apesar de suas tentativas de impedir o acesso ao cômodo onde ocorria o estupro, a mulher conseguiu presenciar a criança envolta em roupas que não eram suas. A polícia foi acionada e o agressor foi preso em flagrante.

Ao determinar a pena, o juiz considerou a habitualidade da prática, uma vez que todas as ações foram cometidas de maneiras diferentes, mas com plena consciência do acusado. O réu praticou condutas infracionais distintas, sem nenhuma relação entre elas, caracterizando uma série de atos independentes, motivados pela sua intenção sexual-libidinosa.

A condenação exemplar busca trazer justiça às vítimas e servir como um duro recado àqueles que cometem crimes tão cruéis. Acredita-se que o caso reforce a importância de políticas públicas de proteção às crianças e de combate à violência doméstica.