Hospital de Salvador é autuado pelo Procon-BA por demorar de mais de 3 horas para atendimento

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou o Hospital e Maternidade Teresa de Lisieux, localizado em Salvador, por constatar que diversos pacientes aguardavam atendimento médico por um período superior a três horas.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a infração configura vício na prestação do serviço e provoca processo administrativo no âmbito do Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

O procedimento assegura ao hospital o pleno exercício de se defender e ter conhecimento das alegações. No entanto, ao final do procedimento, a unidade poderá ser penalizada com multa administrativa de até R$ 6 milhões, conforme legislação vigente.

Após receber denúncias, o Procon fiscalizou o Hospital Teresa de Lisieux no dia 7 de julho para verificar as condições de atendimento oferecidas aos pacientes na unidade de saúde.

Segundo o órgão, a representante do hospital, que não teve a identidade informada, explicou que a demora no atendimento aconteceu devido à "insuficiência de equipamentos para atender à demanda atual de pacientes".

De acordo com o superintendente do Procon, Tiago Venâncio, a justificativa não isenta a unidade de suas obrigações legais, já que tratam-se de serviços essenciais à saúde.

Ao G1, a assessoria de comunicação do hospital disse que a notificação aconteceu por conta de um problema no funcionamento da máquina de ressonância magnética, e não por conta do atendimento geral.

A assessoria disse que a máquina apresentou uma intercorrência técnica pontual, o que gerou um tempo de espera acima do habitual. Pontuou ainda que os pacientes foram acolhidos e alguns foram encaminhados para realizar os exames na rede credenciada. Além disso, o serviço teria sido retomado normalmente no mesmo dia.