Hugo Motta adia análise de urgência para projeto de anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (24) o adiamento da análise do requerimento de urgência que permitiria a tramitação acelerada do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O pedido de urgência foi protocolado pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, em 14 de abril, após reunir 262 assinaturas válidas. No entanto, a decisão final sobre sua inclusão na pauta depende do aval do presidente da Câmara.

A deliberação ocorreu após uma reunião com líderes partidários em Brasília. De acordo com Motta, o tema foi debatido de forma extensa:

"O colégio de líderes discutiu, de forma exaustiva, onde todos os líderes presentes, que representam algo em torno de quase 500 parlamentares — alguns líderes estiveram ausentes —, e, especificamente, sobre o tema da urgência da anistia: se foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento de urgência."

O parlamentar afirmou que o diálogo com os partidos continuará, especialmente com os que defendem a proposta: "Nós seguiremos conversando, principalmente também com os partidos que estão defendendo a pauta, ou seja, os partidos que fazem a oposição, o PL, o Partido Novo, que aqui defenderam a inclusão na pauta com muita força e de maneira também legítima, para que a casa possa encontrar uma saída para esse tempo."

Apesar do adiamento, Motta sinalizou que há consenso sobre a necessidade de tratar possíveis excessos nas punições:

"Há esse sentimento de convergência de que algo precisa ser feito para que, se houve ou se está acontecendo algum tipo de injustiça, isso possa ser também combatido, para que ao final o parlamento, a casa do debate, jamais possa ser insensível com qualquer pauta."

Para que a urgência do projeto seja aprovada, será necessário o apoio de pelo menos 257 deputados em votação no plenário. A inclusão do requerimento na pauta ainda depende de nova decisão do presidente da Casa.