IBGE: Brasil reduz taxas de subnotificações de mortes e nascimentos

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nessa quarta-feira (06), o Brasil reduziu as taxas de sub-registro e subnotificação de nascimentos e de mortes no país. O Estudo de Captura e Recaptura: Estimativas desagregadas dos totais de nascidos vivos e óbitos 2016-2019 ainda tem caráter experimental.

Os sub-registros e as subnotificações são os nascimentos e as mortes que deixam de ser registradas no prazo legal previsto. Razões como as vulnerabilidades sociais e econômicas, os gastos com transporte, e as grandes distâncias entre as comunidades locais e os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, presentes em áreas mais populosas, impedem que o registro de nascimento, por exemplo, seja feito. 

Para o levantamento, foram utilizados dados das Estatísticas do Registro Civil, do próprio IBGE, do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), ambos do Ministério da Saúde. O estudo ajudará a planejar e executar políticas públicas. 

Em 2019, o IBGE apresentou um percentual de sub-registro de nascidos vivos abaixo de 2%, quando se considera a faixa etária de 24 a 45 anos da mãe na ocasião do parto, e o Ministério da Saúde, uma subnotificação inferior a 1%, considerando-se a faixa etária de 15 a 44 anos. Em 2016, o percentual de sub-registro registrado estava acima de 2% e a subnotificação acima de 1%, exceto para as mães com 35 anos, cuja taxa era 0,99%.

Já em relação as mortes, em 2019, o maior percentual de sub-registro por faixa etária estava presente nos primeiros 27 dias de vida, sendo de 12,78%, segundo dados do IBGE. O Ministério da Saúde apontou que o maior percentual de subnotificação ocorreu no grupo de 1 a 4 anos de idade, com 2,02%. Esses percentuais eram, em 2016, respectivamente, 15,64% e 2,04%.

Assim, o IBGE aponta uma evolução e melhora do indicador de sub-registro e subnotificação em todas as desagregações.

“Com o passar do tempo, o indicador vem apresentando tendência de queda, evidenciando o desenvolvimento e evolução das bases de dados, seja em relação à cobertura, seja no que diz respeito à qualidade das informações”, afirmou o tecnologista da gerência de Estatística e Tecnologia do IBGE, Luiz Fernando Costa.

“Os resultados alcançados neste estudo são de suma importância para as áreas de Demografia e Saúde, acarretando o aprimoramento de estatísticas demográficas, como, por exemplo, as taxas brutas de natalidade e mortalidade, a taxa de fecundidade total e a taxa de mortalidade infantil”, informou o instituto sobre a importância do estudo.

A previsão é que os dados atualizados para 2020, ainda sob o selo experimental, sejam divulgados em 2022, junto as Estatísticas do Registro Civil.