Impacto fiscal de medidas de apoio ao RS está em R$ 13,4 bilhões

O Ministério da Fazenda informou que a primeira leva de medidas emergenciais anunciadas pelo governo federal nas últimas semanas para apoiar o Rio Grande do Sul representa um gasto primário de pelo menos R$ 13,4 bilhões. 

Após o desastre pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, o governo e o Congresso Nacional reconheceram estado de calamidade no estado. Isso abriu caminho para a liberação de verbas para ações de resgate, auxílio social e reconstrução sem afetar a meta de resultado primário para o ano ou o limite de gastos imposto pelo arcabouço fiscal.

Segundo o Ministério da Fazenda,  o desembolso formalizado até o momento diz respeito à medida provisória que abriu R$ 12,2 bilhões em crédito extraordinário para uma série de ações.

Dentro desse valor previsto na MP, estão, por exemplo, cerca de R$ 7 bilhões que serão usados para dar garantia em financiamentos e reduzir juros.

Outros R$ 500 milhões serão destinados ao pagamento de parcelas adicionais de seguro desemprego a pessoas atingidas pela catástrofe. O montante também inclui ações de assistência social, segurança alimentar, saúde, educação e outras ações emergenciais.

Também é parte da medida R$ 516 milhões para importação de arroz com o objetivo de evitar alta nos preços, já que o Rio Grande do Sul é o principal produtor do grão no país.

Iniciativa adicional anunciada pelo governo é o pagamento de R$ 5.100, em parcela única, para 240 mil famílias afetadas pela tragédia, a um custo estimado de R$ 1,2 bilhão. Com isso o impacto primário das medidas já anunciadas chegará a R$ 13,4 bilhões.

De acordo com a Fazenda, no entanto, ainda não houve abertura de crédito para essa ação específica do pagamento às famílias.