Impostos sobre combustíveis devem aumentar em 2024

A proposta de Orçamento para o ano de 2024 traz a perspectiva de aumento nos impostos federais sobre combustíveis, impactando diretamente os preços do diesel, biodiesel e gás de cozinha (GLP). A Secretaria da Receita Federal confirmou a previsão, indicando que o fim da desoneração, agendado para o final de 2023, resultará em elevação tributária no início de 2024.

O diesel, utilizado no transporte de cargas e no transporte público, é um dos combustíveis mais impactados pelo reajuste, podendo gerar repercussões nos preços de diversos setores da economia. Já o aumento do gás de cozinha tende a afetar não apenas a população de baixa renda, mas também a classe média e estabelecimentos como restaurantes.

Os valores projetados apontam para um possível aumento de até R$ 2,18, com impacto direto no bolso dos consumidores. Para o diesel A, por exemplo, o acréscimo estimado é de aproximadamente R$ 0,35 por litro.

A desoneração dos impostos federais sobre diesel, gás de cozinha e biodiesel, autorizada em 2022 no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, será encerrada no final deste ano. A medida foi adotada em meio à guerra da Ucrânia e à corrida eleitoral. A tributação reduzida foi mantida no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a volta dos impostos federais sobre gasolina, etanol, querosene de aviação e GNV já ocorreu em 2023.

A Receita Federal destaca que a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis resultou em uma perda de arrecadação de R$ 28,7 bilhões nos 10 primeiros meses deste ano. A equipe econômica do governo busca zerar o déficit fiscal em 2024, o que pode gerar a necessidade de aumento de arrecadação extra, caso os tributos sobre combustíveis não sejam elevados.