Indicador da qualidade da educação tem leve alta nos anos iniciais e queda nos finais, e Brasil segue abaixo do pré-pandemia

O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2023, principal indicador de qualidade da educação básica, mostra um cenário de estagnação do sistema educacional. Houve leve aumento nos índices dos anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio, e leve queda nos anos finais.

Os níveis de aprendizado da educação básica brasileira em 2023 avançaram com relação a 2021, mas ainda estão abaixo dos níveis pré-pandemia, mostra os indicadores federais. Isso ocorre com as notas de português e matemática nas três etapas avaliadas: anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio.

O indicador é produzido a cada dois anos para os anos iniciais (5º ano) e finais (9º ano) do ensino fundamental e também para o 3º ano do ensino médio. Ele é calculado a partir de dois componentes: a taxa de aprovação das escolas e as médias de desempenho dos alunos em uma avaliação de matemática e português.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação), é o responsável pelo trabalho. Os resultados foram apresentados nesta quarta pelo ministro Camilo Santana e pelo presidente do Inep, Manuel Palácios.

Santana reforçou, na abertura da entrevista, que o Ideb é o mais importante indicador da educação básica.

"Não há nenhuma política pública que tenha êxito sem ter metas, objetivos, planejamento e estratégica", disse o ministro.

Nos anos iniciais, o Ideb foi de 6 considerando escolas públicas e privadas. O que significa uma leve variação com relação a 2019, quando o indicador foi de 5,9.

O Ideb de 2021, que havia sido 5,8 nesta etapa, teve seu cálculo comprometido por causa da orientação das redes de ensino a não reprovar os alunos por causa do fechamento das escolas.

Assim, uma melhora artificial na aprovação distorceu os resultados.

Nos anos finais o Ideb 2023 ficou em 5 pontos, oscilando negativamente. Era de 4,9 em 2019 e estava em 5,1 em 2021.

Já no ensino médio, o Ideb era de 4,2 em 2019 e também em 2021. Agora, em 2023, o indicador alcançou a média de 4,3, considerando escolas públicas e privadas.

Oito em cada dez alunos de ensino médio estão em escolas públicas ligadas às redes estaduais. O ensino médio é um dos maiores gargalos da educação básica.

Houve uma reforma da etapa aprovada em 2017, com a implementação iniciada nas salas de aula em 2022, para alunos do 1º ano. Dessa forma, o Ideb não reflete resultados da reforma.

Após críticas na implementação, o governo Lula aprovou uma nova mudança na estrutura da etapa, que deve começa a valer no próximo ano. A principal mudança é aumento da carga-horária para disciplinas tradicionais.

O Ideb foi criado em 2007 com metas por escolas, redes e para país até 2021. O indicador deveria ter sido renovado a partir desta edição, mas tanto o governo Jair Bolsonaro (PL) quanto a atual gestão Lula (PT) não construíram um novo modelo.

Dessa forma, o indicador foi divulgado sem metas para este ano. Somente os anos iniciais superou, no entanto, as metas de 2021, quando considerada as médias nacionais.

Em 2021, o fechamento das escolas por causa da pandemia de coronavírus resultou em uma queda de aprendizado dos alunos de escolas em todas as etapas da educação básica. Os dados agora mostram recuperação com relação a 2021, mas abaixo do dado de 2019.

Levando em conta as redes públicas e privadas, os anos iniciais tiveram média de 224,8 queda de 3,1 pontos em matemática com relação a 2019. Ainda abaixo do considerado adequado (225), segundo estipulado pelo Movimento Todos pela Educação.

Em língua portuguesa, a nota foi de 213,9 em 2023. Isso significa uma queda de 6,6 pontos sobre a edição de 2019. É a única média acima do considerado adequado (200),

Nos anos finais, a média de matemática da rede pública ficou em 257,1 pontos, queda de 8 pontos sobre 2021. Na língua portuguesa, a média foi de 258,8 (1,9 ponto a menos que em 2019).

Os dois resultados estão abaixo do considerado adequado, de 300 para matemática e 275 para português.

As variações no desempenho nas provas foram menores no ensino médio, considerando redes públicas e privada. Em matemática, chegou a 271,9 em 2023 e, na língua portuguesa, a 275,7.

Queda de 6,6 e 3,6 pontos, respectivamente, quando comparado 2019, no período pré-pandemia.

Também no ensino médio as notas estão abaixo do considerado adequado: de 350 em matemática e 300 em português.

O Ideb é o principal termômetro da educação básica brasileira, e espera-se que os resultados guiem gestores para a tomada de decisões. Os resultados também podem significar mais recursos financeiros para as redes.

Com o novo Fundeb (renovado em 2020), a redução de desigualdades no Saeb entre alunos da rede compõe as condicionalidades para acessar parte dos recursos divididos por resultados.

As mudanças do principal mecanismo de financiamento da educação básica também previram que estados tenham lei que coloquem a melhora de indicadores educacionais como critério de distribuição do ICMS para os municípios.

ENTENDA O IDEB
O que é?
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado pelo Inep em 2007 para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.
O indicador é calculado para cada escola, município e estado, além de ter médias nacionais.

Como é calculado?
O Ideb é formado por dois fatores:
1 - desempenho dos estudantes no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica); as provas de matemática e português são aplicadas a cada dois anos
2 - taxas de aprovação escolar
Com esses dois componentes é calculado o índice, que varia de 0 a 10.

O Ideb estabelece metas?
Sim. Quando o indicador foi criado, foram estabelecidas metas para ser alcançadas até 2021: para os anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) a perspectiva era que o país alcançasse uma média igual ou superior a 6. Para os anos finais (do 6º ao 9º ano), a meta era alcançar a média de 5,5

Já ara o ensino médio, a meta era de 5,2 pontos. Cada escola também teve metas calculadas individualmente.

Como as metas não houve a formulação de um novo modelo do Ideb, só há metas até 2021. Assim, nesta edição de 2023 o indicador não há metas para serem alcançadas.

Quais são as críticas ao Ideb? 
A principal crítica é de que o indicador é de difícil interpretação e, por isso, pouco ajuda gestores escolares e professores a entender o nível de aprendizado de seus estudantes e como esses resultados podem indicar melhores estratégias de ensino.

Especialistas também avaliam que as metas e a forma de avaliação do Saeb estão defasadas e não refletem o que atualmente é considerado como uma aprendizagem adequada. Ainda há críticas ao formato de cálculo do Ideb, que não mede as desigualdades educacionais. Assim, a busca pela melhora no indicador pode levar as redes de ensino à exclusão de estudantes com mais dificuldade.