INSS não suspenderá benefícios por falta de reabilitação profissional
Medida é adotada desde 2020, com início da pandemia
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (16), que não suspenderá os pagamentos de benefícios referentes aos meses de maio e junho deste ano, dos trabalhadores que não participaram do programa de reabilitação profissional. A medida é adotada desde o ano passado em razão da pandemia da Covid-19.
A reabilitação profissional é obrigatória e, segundo o INSS, visa proporcionar meios para reingresso no mercado de trabalho ao beneficiário incapacitado, parcial ou totalmente, para trabalhar.
Os médicos peritos são responsáveis por encaminhar os trabalhadores ao programa de reabilitação, quando entendem que há condições para retornar às atividades profissionais. Durante todo esse processo, o segurado tem garantido o valor de benefício que recebia, mas se a pessoa não participar, o benefício é suspenso.
Mas devido ao cenário de pandemia, o instituto optou por não suspender os valores dos segurados.
Para auxiliar a reinserção do beneficiário no mercado de trabalho, o instituto oferece qualificação profissional por meio de cursos e treinamentos. Eles também passam por avaliação por equipe multidisciplinar e recebem incentivos para realocação.
