Ferrari, relógios de luxo, obras de arte: veja lista do que foi aprendido em operação contra fraudes no INSS

A operação “Sem Desconto” feita pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) contra falsificações no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apreendeu na última quarta-feira (23) vários objetos de valor, entre eles dinheiro em espécie e carros de luxo. 

Pelo menos 11 entidades vinculadas são suspeitas de fazer descontos em benefícios de aposentados e pensionistas, sem nenhum tipo de autorização. Os desvios aconteceram entre 2019 e 2024 e são avaliados em R$ 6,3 bilhões, de acordo com as estimativas.

As apreensões aconteceram em vários estados, entre eles São Paulo, Paraná e Ceará. Os mandados de busca, apreensão e de prisão foram feitos em 13 estados e no Distrito Federal.

Ainda estão entre os objetivos apreendidos:

Joias
Relógios de luxo
Quadros

No decorrer da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e, depois, demitido da função.

Ainda, outros cinco servidores públicos foram alvo de providências judiciais e outras seis pessoas foram detidas até o momento.

De acordo com a PF, os valores integrais e a quantidade exata continuam em levantamento. 

Descrição das apreensões

No decorrer da entrevista na quarta (23), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, falou sobre as apreensões de bens dos acusados.

“Cito o exemplo de um único alvo onde foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls-Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões. Em um único alvo”, salientou Rodrigues.

“Isso por si só aponta a gravidade daquilo que estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, analisou o diretor-geral da PF.

Rodrigues disse também que a apuração já autorizou à PF identificar “alguns operadores financeiros e algumas pessoas jurídicas e físicas destinatárias dos valores” desviados com a fraude.

Como era o esquema

De acordo com as apurações, na prática, as associações disponibilizavam serviços como desconto em academias e planos de saúde, porém não possuíam estrutura para tal.

Desse modo, pediam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização prévia deles.

Quem são os servidores afastados

Stefanutto, o presidente demitido do INSS, é servidor público desde 2000 e, já foi filiado ao PSB. No momento, está filiado ao PDT, de Carlos Lupi, responsável pela indicação dele ao cargo.

Os outros cinco exonerados cautelarmente pela Justiça foram:

O procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
O coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
O diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;
O coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;
O sexto colaborava com as fraudes e não teve o nome divulgado.

Seis pessoas foram presas

A operação desta quarta realizou 211 mandados de busca e apreensão em 34 cidades.

Cinco pessoas foram detidas na quarta pela manhã e uma estava foragida, porém, de acordo com interlocutores, ela foi detida na noite do mesmo dia.

O que mais a apuração descobriu

As irregularidades são relativas a mensalidades cobradas por organizações sobre os benefícios do INSS. Os descontos eram realizados como se os beneficiários tivessem aprovado em se relacionar, o que não ocorreu.

De acordo com o ministro da CGU, essas entidades aparentemente prestavam serviços como assistência jurídica e concediam descontos em academias e planos de saúde.

As investigações revelaram que "as entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido", esclareceu Carvalho.

Além dos casos em que teve falsificação de assinaturas, 70% das 29 entidades examinadas não tinham mandado para o INSS a documentação completa para realizar os descontos nos benefícios.

As associações efetuaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para fazer descontos mensais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Porém, para isso, necessitam de autorização expressa dos beneficiários do INSS.

Contudo, a apuração constatou a inexistência de verificação severa dessas autorizações e a viabilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.

Em nota, o Sindnapi declarou que aprova as apurações contra descontos injustos e que "é uma entidade séria, transparente e responsável."

De acordo com Lewandowski, a PF iniciou 12 inquéritos para apurar as fraudes.