Instituto Geográfico e Histórico da Bahia entra com mandado contra o Governo do Estado por cancelamento de recursos para Instituição
Secretaria de Cultura excluiu o instituto do Programa de Apoio às Ações Continuadas de Instituições Culturais
Foto: Reprodução via Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.
O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) entrou com um mandado de segurança contra o Governo do Estado, por cancelar a contribuição às atividades culturais da instituição. A solicitação foi feita na noite desta segunda-feira (9), pela diretoria da instituição, representantes do Instituto dos Advogados do Brasil, da Ordem dos Advogados e da Associação Baiana de Imprensa (ABI).
A Secretaria de Cultura (Secult) excluiu o IGHB do Programa de Apoio às Ações Continuadas de Instituições Culturais, contrariando a legislação estadual que garante o apoio orçamentário. A decisão da secretaria rebaixou o IGHB à condição de suplente, perdendo o apoio financeiro. O instituto alega que a justificativa é uma "desarmonia com a política estadual de cultura".
"Esta postura do Governo do Estado tem gerado grande preocupação entre os defensores da cultura, que a enxergam como uma tentativa de enfraquecer a independência desta instituição e, concomitantemente, de atemorizar as demais entidades da sociedade civil organizada," declararam os advogados do Instituto.
O IGHB foi fundado em 1894 e tem o objetivo de preservar a memória da Bahia. O instituto é responsável pela preservação de diferentes patrimônios, como jornais históricos, mapas, documentos e símbolos cívicos, como o Pavilhão 2 de julho. Os recursos financeiros são utilizados em segurança patrimonial, para salvaguardar os tesouros históricos e artísticos que abriga.
"O que está em jogo é muito mais do que o futuro de uma entidade: é a preservação da memória coletiva, da identidade cultural e da história da Bahia. O futuro da cultura baiana depende da urgente mudança do comportamento do Governo do Estado da Bahia," alega em nota. O Instituto Geográfico afirma que, até o desfecho da ação na justiça, irá recorrer ao apoio da população.