Investigação contra Pazuello pode levá-lo a perder posto e patente

O inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar se o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, omitiu sobre o colapso da rede pública de saúde em Manaus pode levá-lo a uma condenação e resultar na perda do posto e patente pelo Superior Tribunal Militar (STM). 

No início do mês, ele prestou depoimento à Polícia Federal, no qual explicou sobre sua atuação na crise na capital do Amazonas, onde dezenas de pacientes morreram por falta de oxigênio. A suspeita inicial é de que tenha tido omissão do Ministério da Saúde no episódio.  

Agora cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras, verificar os indícios levantados contra Pazuello e decidir ser vai apresentar ou não uma denúncia contra ele. Caso a denúncia seja feita, a acusação ficará sob a responsabilidade dos 11 integrantes do plenário da Corte, que podem colocar o ministro no banco dos réus. 

Se a denúncia for aceita pela Corte, o passo seguinte será abrir uma ação penal para investigar sobre a atuação de Pazuello no cargo, que poderiam resultar na condenação ou na absolvição do ministro.

Com isso, o STM deve decidir se Pazuello é indigno ou não de pertencer às fileiras do Exército. O julgamento vai avaliar os aspectos éticos e morais sob o prisma do Estatuto dos Militares. Se o militar, independentemente de ser ministro – vale para todos –, se for condenado por mais de dois anos e um dia, inicia-se um outro processo para a perda do posto e patente, que será julgado pelo STM. É prerrogativa do STM julgar os oficiais generais”, explicou o ex-ministro do STM Rosa Filho.

“É muito difícil haver expulsão, mas ele perder o posto e a patente é como se fosse um ‘morreu para a família dele’. Não deixa de ser uma expulsão das Forças Armadas”, afirmou.