Investigador da Polícia Civil é condenado a sete anos de prisão por crime de tortura em Remanso (BA)

A Justiça da Bahia condenou um investigador da Polícia Civil (PC) a sete anos, um mês e três dias de prisão pela prática do crime de tortura qualificada contra um idoso de 74 anos, no dia 20 de janeiro de 2022, no Município de Remanso.

A condenação em primeira instância foi resultado de uma investigação criminal promovida pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que resultou na ‘Operação Istambul’, deflagrada em março de 2022, quando foi cumprida a prisão preventiva do investigador.

A investigação do Ministério Público estadual (MP-BA) foi conduzida de acordo com o regulamento do Protocolo de Istambul, que é um manual para a investigação e documentação eficaz da tortura e outras penas ou tratamentos desumanos, produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Na decisão, o juiz manteve a prisão preventiva do investigador da PC, que se encontra preso no Presídio de Serrinha, e decretou a perda do cargo público do investigador de polícia. O réu cumprirá a pena inicialmente no regime semiaberto.

Crime

Conforme consta na denúncia, o crime de tortura foi praticado pelo agente público no dia 20 de janeiro de 2022, contra um idoso de 74 anos, que se encontrava sob o poder do investigador de polícia em razão de prisão em flagrante.

O idoso foi submetido a intenso sofrimento físico e mental, por força das agressões sofridas, com o fim de obtenção de confissão do cometimento de crimes que lhes foram imputados, bem como com o intuito de aplicar à vítima castigo pessoal.