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Investigador da Polícia Civil é condenado a sete anos de prisão por crime de tortura em Remanso (BA)

Crime teria sido cometido contra um idoso de 74 anos, no dia 20 de janeiro de 2022

Por Da Redação
Ás

Investigador da Polícia Civil é condenado a sete anos de prisão por crime de tortura em Remanso (BA)

Foto: Divulgação

A Justiça da Bahia condenou um investigador da Polícia Civil (PC) a sete anos, um mês e três dias de prisão pela prática do crime de tortura qualificada contra um idoso de 74 anos, no dia 20 de janeiro de 2022, no Município de Remanso.

A condenação em primeira instância foi resultado de uma investigação criminal promovida pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que resultou na ‘Operação Istambul’, deflagrada em março de 2022, quando foi cumprida a prisão preventiva do investigador.

A investigação do Ministério Público estadual (MP-BA) foi conduzida de acordo com o regulamento do Protocolo de Istambul, que é um manual para a investigação e documentação eficaz da tortura e outras penas ou tratamentos desumanos, produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Na decisão, o juiz manteve a prisão preventiva do investigador da PC, que se encontra preso no Presídio de Serrinha, e decretou a perda do cargo público do investigador de polícia. O réu cumprirá a pena inicialmente no regime semiaberto.

Crime

Conforme consta na denúncia, o crime de tortura foi praticado pelo agente público no dia 20 de janeiro de 2022, contra um idoso de 74 anos, que se encontrava sob o poder do investigador de polícia em razão de prisão em flagrante.

O idoso foi submetido a intenso sofrimento físico e mental, por força das agressões sofridas, com o fim de obtenção de confissão do cometimento de crimes que lhes foram imputados, bem como com o intuito de aplicar à vítima castigo pessoal.
 

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