Investimento baixo em educação

Oito em cada dez redes de educação pública, estado e município, não têm financiamento suficiente para ofertar educação de qualidade, revela o levantamento feito por pesquisadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SimCaq).

Os pesquisadores basearam-se no chamado Custo Aluno Qualidade (Caq), avaliando que para ofertar uma educação de qualidade as escolas precisam oferecer formação continuada aos professores, ter internet, banheiros, quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Além de ter dinheiro para pagar despesas como conta de luz e água, entre outras.

De acordo com os dados da plataforma, apenas 19% das redes de ensino públicas, estaduais e municipais investem o considerado adequado. "Estamos falando de um país cuja média de gasto é inferior ao que deveria ser o mínimo. Isso é preocupante", diz o professor da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, especialista em financiamento da educação, José Marcelino de Rezende, que integra o Conselho Consultivo do Simcaq.

O investimento em educação básica deveria aumentar em todas as etapas de ensino. A maior diferença entre o que é gasto e o mínimo considerado adequado para uma educação de qualidade, está nas creches de período integral em áreas rurais.

Nesses estabelecimentos de ensino, seguindo os critérios do CAQ, deveria ser investido R$ 24.137 por aluno no ano. Hoje em dia é investido, de acordo com dados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 4.210 no ano por aluno. Ou seja, o valor deveria ser 5,73 vezes maior.

O valor que mais se aproxima do que é investido hoje, é o do ensino médio parcial em área urbana. Pelo Fundeb, é investido em média, nas escolas, R$ 4.048. Pelo CAQ, esse valor subiria para R$ 5.679 por aluno no ano.