Investimentos federais em alfabetização caem 42% em 2025

A execução orçamentária de 2025 indica uma retração significativa nos investimentos federais destinados à alfabetização no Brasil. De acordo com os dados, os recursos aplicados nessas políticas recuaram 42% em comparação com 2024, passando de cerca de R$ 791 milhões para R$ 459 milhões, já considerando valores corrigidos pela inflação.

O encolhimento ocorre em um contexto de reorientação das prioridades do Ministério da Educação (MEC), que concentrou parte relevante do orçamento no programa Pé-de-Meia, voltado ao enfrentamento da evasão escolar no ensino médio e considerado estratégico pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O impacto mais severo é observado no ensino em tempo integral. Em 2025, os repasses diretos do MEC praticamente deixaram de existir após a aprovação de uma emenda constitucional que vinculou parcela dos recursos do Fundeb à ampliação da jornada escolar. Com isso, estados e municípios passaram a arcar com os custos utilizando verbas já asseguradas em lei, sem aporte adicional da União.

Na avaliação de especialistas, a mudança reduziu a capacidade indutora do governo federal e enfraqueceu o caráter redistributivo do Fundeb, sobretudo em redes localizadas em áreas socialmente mais vulneráveis. O contraste com anos anteriores é expressivo: em 2023, o MEC destinou R$ 2,1 bilhões ao ensino integral, e em 2024, R$ 2,5 bilhões. Em 2025, o volume de recursos próprios caiu para R$ 75,8 milhões.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou manter o compromisso com o fortalecimento da educação básica e informou que os sistemas de gestão orçamentária ainda não estão completamente atualizados, o que dificulta a consolidação final dos dados. A pasta também indicou a intenção de buscar a recomposição de recursos retirados durante a tramitação do orçamento no Congresso Nacional.

Apesar da sinalização, o cenário projetado gera preocupação. O orçamento aprovado para 2026 prevê novos cortes em áreas consideradas estratégicas, como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que já havia registrado redução de 12% entre 2024 e 2025. Também estão previstas diminuições adicionais nas verbas para alfabetização e universidades federais, ampliando os alertas sobre o financiamento da educação pública nos próximos anos.