Iraque aprova lei que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo

O parlamento Iraquiano aprovou no sábado (27) uma lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo com uma pena máxima de 15 anos. A medida, que segundo o parlamento tem o intuito de defender os valores religiosos, foi condenada por defensores dos direitos humanos como o mais recente ataque à comunidade LGBT no Iraque.

De acordo com uma cópia da lei vista pela Reuters, ela visa “proteger a sociedade iraquiana da depravação moral e dos apelos à homossexualidade que tomaram conta do mundo”.

A medida contou com o apoio principalmente de partidos muçulmanos xiitas conservadores, que integram a maior coalizão no Parlamento do país, a maioria muçulmana. 

A Lei de Combate à Prostituição e à Homossexualidade proíbe as relações entre pessoas do mesmo sexo, com pena mínima de 10 anos e máxima de 15 anos de prisão. Determina também a pena de pelo menos sete anos de prisão para qualquer pessoa que promova a homossexualidade ou a prostituição.

Além disso, impõe de um a três anos de prisão para quem mudar seu “gênero biológico” ou se vestir intencionalmente de forma afeminada.

Até a aprovação desta lei, o Iraque não criminalizava explicitamente o sexo gay, embora cláusulas de moralidade vagamente definidas em seu código penal tenham sido usadas para atingir pessoas LGBT, e membros da comunidade também foram mortos por grupos armados e indivíduos.

Segundo o Our World in Data, mais de 60 países criminalizam o sexo gay, enquanto os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais em mais de 130 países