Política

Janela partidária para quem deseja disputar eleições começa na quinta (5)

O prazo da janela partidária termina no dia 3 de abril

Por Da Redação
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Janela partidária para quem deseja disputar eleições começa na quinta (5)

Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura da cidade deles  podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda, a partir da próxima quinta-feira (5). O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

De acordo com o calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador, que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição).  Ao trocar de partido, o parlamentar busca mais recursos e apoio político para as campanhas. 

No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE. No mesmo mês, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

Já no dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. A depender do orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo. Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.
 

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