Jaques Wagner afirma que decisão sobre reoneração da folha de pagamento deve aguardar retorno legislativo
Segundo líder do governo no senado, essa abordagem se deve ao fato de que a MP só entrará em vigor em abril
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou na noite da segunda-feira (15), que qualquer deliberação relacionada à medida provisória da reoneração da folha de pagamento aguardará a retomada dos trabalhos legislativos em fevereiro. Segundo Wagner, essa abordagem se deve ao fato de que a MP só entrará em vigor em abril, visto que o Congresso está atualmente em recesso.
O pronunciamento ocorreu após a participação de Jaques Wagner em uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com duração de aproximadamente duas horas. Detalhes do encontro não foram comentados por Pacheco e Haddad.
Jaques Wagner ressaltou a necessidade de debater o assunto com o "presidente da outra Casa", referindo-se a Arthur Lira, que lidera a Câmara dos Deputados. Embora o líder do governo não tenha revelado as propostas discutidas, enfatizou que a devolução da MP pelo Congresso, o que a tornaria inválida, está fora de consideração.
A medida provisória em questão promove a reoneração gradual da folha de pagamento em dezessete setores da economia e foi emitida nos últimos dias de 2023. O impasse entre governo e Congresso começou quando ambas as casas aprovaram um projeto que estendia a desoneração da folha até 2027. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta, sendo que o Congresso posteriormente derrubou esse veto.
A reoneração é crucial para o governo federal na busca pelo equilíbrio das contas públicas, considerando a meta de déficit zero estabelecida para este ano, apesar de ser vista como improvável pelo mercado financeiro.
