Jerônimo Rodrigues envia à ALBA projeto que cria programa Minha Casa Minha Vida Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que cria o Programa Estadual de Habitação Minha Casa Minha Vida Bahia. O objetivo é ampliar o acesso à moradia digna e reduzir o déficit habitacional no estado.

Inspirado no modelo nacional do Minha Casa Minha Vida, o programa estadual visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social, risco físico ou ambiental, além de apoiar a regularização fundiária e a melhoria de moradias já existentes. 

Em mensagem encaminhada aos deputados estaduais, Jerônimo explicou que a iniciativa também visa reduzir as desigualdades regionais e  promover a sustentabilidade.

“Este projeto reafirma nosso compromisso com o bem-estar dos baianos, oferecendo moradia digna, condições adequadas de infraestrutura e uma vida mais justa para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade”, afirmou o petista.

No programa, serão priorizadas famílias de baixa renda, pessoas com deficiência, idosos e mulheres chefes de família.