Jerônimo Rodrigues envia à ALBA projeto que propõe subsídio a empresas aéreas

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que propõe subsidiar empresas aéreas. A iniciativa tem como objetivo aumentar o fluxo turístico, abrir novas oportunidades de investimento e fortalecer o desenvolvimento econômico do estado.

A estimativa é que o impacto no orçamento anual seja de até R$ 20 milhões e começará a beneficiar, a partir de 18 de junho deste ano, as instituições que iniciarem operações de novas linhas aéreas internacionais com origem, conexão ou destino nos aeroportos da Bahia.

O projeto prevê que a subvenção econômica, uma transferência para cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, poderá ser concedida a empresas que, individualmente ou por meio de pessoas jurídicas integrantes de um mesmo grupo econômico formalmente reconhecido, implantem pelo menos duas novas operações de voos semanais internacionais de carga e passageiros.

A subvenção econômica será concedida pelo prazo máximo de três anos, na forma definida no ato concessivo do benefício.