João Henrique e Bacelar são condenados a devolver R$ 47,7 milhões aos cofres de Salvador
O ex-prefeito e o ex-secretário são suspeitos de improbidade administrativa
Foto: Divulgação | Montagem
O Tribunal de Contas do Município (TCM) condenou, nesta terça-feira (20), o ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, e o ex-secretário da Educação, o deputado João Carlos Bacelar, a devolverem R$ 47,7 milhões aos cofres públicos da gestão municipal. A decisão cabe recurso.
Segundo o TCM, a auditoria apontou irregularidades em convênios com a ONG Fundação Pierre de Bourdieu, durante as gestões de 2011 e 2012. Ao todo, a gestão realizou quatro convênios por um valor total de R$ 115 milhões. Além do valor da condenação, ambos terão que pagar uma multa de R$ 50 mil.
O TCM também determinou representação contra os ex-gestores ao Ministério Público Estadual (MPE), que vai avaliar a utilização das conclusões por meio de inquérito por improbidade administrativa.
Uma cópia do processo também será encaminhada para a Polícia Federal e Civil da Bahia, que foi responsável pela investigação do caso na "Operação Prometeus".