Juiz de direito e delegado de Riacho de Santana são alvo de denúncias por fraude processual e coação de menores

O juiz de direito Paulo Rodrigo Pantusa e o delegado de polícia Sandro Marco Nunes Gomes são alvos de diversas acusações na cidade de Riacho de Santana, no oeste da Bahia. As denúncias apresentadas contra eles envolvem suposta estrutura de perseguição, fraude processual e até tortura psicológica, com foco em processos de crimes sexuais.

As acusações tiveram início após o tratamento dado a uma adolescente, então com 14 anos, em que ela narra uma sequência de ações abusivas. Segundo a jovem, ela foi retirada da casa da avó por conselheiros tutelares e policiais, com a presença do juiz Pantusa  e sua assessora, Maria Ivanio Pereira Neves, para depor falsamente contra um homem mantido preso de forma ilegal pelo juiz.

De acordo com o testemunho, ela foi colocada em uma viatura policial, teve o celular apreendido e foi obrigada a fornecer a senha ao magistrado. 

Ao chegar na delegacia, a adolescente teria sofrido pressão psicológica pela  investigadora Amanda Santos Silva. Ela narra que o juiz Pantusa ameaçou enviá-la para uma casa de acolhimento em Salvador caso não colaborasse e dissesse "o que ele queria saber". 

Conforme o relato, a assessora odo juiz, Maria, a teria levado ao banheiro para reforçar a coação. Ela também teria permanecido na sala durante as escutas especializadas no Creas, o que é vedado pela Lei 13.431/2017, que busca preservar a criança de qualquer constrangimento.

A defesa dos réus nos processos que envolvem a adolescente, representada pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima, alega que as provas foram colhidas por meio de "tortura psicológica" e "medidas medievais", resultando em nulidade absoluta. Ele impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo a soltura dos acusados e o trancamento da ação penal. Em resposta ao habeas corpus, o juiz Paulo Rodrigo Pantusa negou veementemente as acusações.

Segundo o juiz, ele agiu a pedido do pai da adolescente que, segundo ele, usa drogas e se prostitui, teria buscado ajuda do Judicário.

No entanto, as denúncias contra Pantusa vão além deste caso Também há relato de que o juiz teria tido problemas de renovação de contrato em comarcas como Guanambi e Caetité, devido a queixas sobre sua atuação iniciando processos (prática vedada pela jurisdição). 

Também há uma acusação que supostamente envolve a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, sobre a possível adulteração de documentos no sistema processual eletrônico (PJE).

O delegado Sandro Marco também foi citado nos casos. No da adolescente, ele aparece por suposto episódio de coação. Ele ainda é investigado pela Corregedoria da Polícia Civil da Bahia em um procedimento que apura crimes de fraude processual, extorsão e associação criminosa.