Juiz do TSE defende cotas raciais de candidaturas eleitorais
Fábio Francisco Esteves acredita que medida pode "corrigir distorção" no Parlamento
Foto: Reprodução/TJDFT
O juiz Fábio Francisco Esteves do Tribunal Superior Eleitoral defende a instalação de cotas raciais para as candidaturas nas eleições. À Folha, ele disse que a iniciativa é o passo para "corrigir a distorção que existe no parlamento".
“Se quisermos corrigir a distorção que vemos no parlamento, em algum momento vamos ter que reservar um percentual de candidaturas negras, não de vagas no Congresso”, afirmou.
Esteves destacou que as medidas existentes para incentivar candidaturas de pessoas negras são importantes, mas ainda insuficientes para mudar o cenário.
Em 2020, uma decisão do STF determinou a distribuição proporcional do Fundo Eleitoral para negros e brancos. Com a medida, o dinheiro do fundo tem de ser destinado a candidaturas de negros na mesma proporção do número de candidatos que se declaram nesse grupo. A partir das eleições de 2022, também vale a contagem em dobro de votos em negros e mulheres para o cálculo da partilha dos fundos Partidário e Eleitoral para esses grupos.
Em agosto, ao final do mandato do atual presidente da Corte, Edson Fachin, o colegiado deve entregar um relatório com sugestões.
