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Bahia

Juiz usa rimas de cordel para negar impugnação de candidatura de vereador na Bahia

Candidato na cidade de Teofilândia com baixa escolaridade foi alvo de pedido de coligação

Por Da Redação
Ás

Juiz usa rimas de cordel para negar impugnação de candidatura de vereador na Bahia

Foto: Reprodução

O juiz José de Souza Brandão Netto, da 123ª Zona Eleitoral de Araci, no interior da Bahia, utilizou versos de cordel para negar a impugnação da candidatura de Zé de Migué (PP), de 54 anos, como vereador de Teofilândia, cidade vizinha de Araci, por suposto analfabetismo.

O pedido, feito pela coligação "Juntos Somos Mais Fortes", que reúne PSD, PL, Republicanos e Avante, questionou a capacidade de leitura e escrita do candidato e pediu que ele fizesse uma prova para comprovar que é alfabetizado.

A Constituição prevê que analfabetos e inalistáveis (estrangeiros e jovens que estão no serviço militar obrigatório) são inelegíveis. O candidato declarou ter o ensino fundamental incompleto.

Em entrevista ao GLOBO, o magistrado contou que é admirador de Luiz Gonzaga e a ideia de proferir decisões em versos pode desmistificar o judiciário que, segundo ele, passa a impressão de que só serve para punir.

“Na época das eleições, também, a gente não pode excluir pessoas. O Poder Judiciário tem que aumentar a possibilidade de mais pessoas poderem participar dos destinos do país, não limitando a sua capacidade eleitoral ativa”, argumentou.

Na decisão, publicada na quinta-feira (26), o magistrado defendeu o direito de todos os cidadãos no processo democrático e afirmou que Zé de Migué apresentou documento que comprova o nível escolar, seguindo as exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

"Assim, há de ser prestigiado o exercício da cidadania, evitando que redutos, pouco letrados, sejam dominados pelas elites da Bahia. Por isso, na Comarca do nosso Nordeste, em que brilhou o Rei do Baião, Acolho o parecer do Promotor da região ", disse a decisão.

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