Juíza determina suspensão de show gospel no réveillon do Rio de Janeiro

A juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, do Tribunal de Justiça do Rio, determinou nesta quinta-feira (19) a suspensão de um show gospel da cantora Anayle Sullivan que seria realizado no réveillon de Copacabana, no Rio de Janeiro. O evento foi programado para a noite do dia 31 de dezembro.

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) entrou com um pedido junto ao TJ-RJ alegando violação aos princípios de laicidade do Estado e da liberdade religiosa. Em caso de descumprimento, a prefeitura deve pagar uma multa de R$ 300 mil.

“Em respeito aos princípios constitucionais da laicidade do Estado e da garantia da liberdade religiosa, que determinam ´a promoção da tolerância e do respeito mútuo entre os adeptos de diferentes concepções religiosas e não religiosas, de modo a prevenir a discriminação e assegurar o pluralismo religioso´, concedo a tutela de urgência requerida para determinar a suspensão da realização do show religioso gospel da cantora Anayle Sullivan ou de qualquer outro cantor ou grupo religioso na festa de Réveillon de Copacabana”, diz a decisão da juíza.

Ainda de acordo com a decisão, a realização do show configura uma “indevida utilização do Poder Executivo e do dinheiro público, que pertence a toda a coletividade”.