Justiça acata ação para que União indenize consumidores por apagão no Amapá

A Justiça Federal concedeu na última sexta-feira (14), uma liminar favorável a petição protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá, para o pagamento de indenização imediata pela União no valor de R$ 1,2 mil aos amapaenses pelos danos sofrido no apagão de energia elétrica que atingiu o estado nos últimos dias. Também de acordo com a decisão, a indenização é destinada a pessoas com direito ao auxílio emergencial do governo federal.

O pagamento será divido em duas parcelas de R$ 600 em um período de dois meses. Sendo que a primeira parcela deverá ser paga daqui a dez dias pela Caixa, com regras que respeitem medidas de prevenção a Covid-19.

O parlamentar defendeu que a empresa venha a ressarcir todos os cidadãos que se sentirem no direito de pedir indenização pela situação. "Sugerirmos esta semana às defensorias da União e do estado e para a OAB a criação de uma força-tarefa de defensores e advogados para levar até as últimas consequências na Justiça o direito da população a ser ressarcida pelos danos causados nesses dias absurdos", finalizou.

Desde o último dia 3 de novembro, quando começou o blecaute, os senadores do Amapá se mobilizam para tentar resolver o problema que atinge uma população de quase 800 mil pessoas no estado. Também representante do Amapá, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha pelo restabelecimento da eletricidade no estado.

A possibilidade de o apagão ter sido causado por problemas nas instalações administradas pela inciativa privada fez o senador pedir a apuração das causas do incêndio na subestação de energia e a punição dos responsáveis. Além disso, Davi Alcolumbre também propôs que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) casse a concessão da Isolux, empresa que fornece o serviço no estado.