Justiça analisa hoje pedido de Rui Costa para manter processo dos respiradores na Bahia
Primeiro pedido foi negado em junho pela Justiça
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisa na tarde desta quinta-feira (23) o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para manter o processo que apura a compra fraudada de respiradores pelo Consórcio Nordeste na Bahia.
Em junho, foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo relacionado à Operação Ragnarock, que investiga suposta fraude na compra.
de respiradores pelo Consórcio Nordeste, presidido pelo governador Rui Costa (PT).
Os nove estados nordestinos pagaram quase R$ 49 milhões por 300 respiradores, que não foram entregues.
Esse é o segundo pedido pelo governo da Bahia.
Na decisão de junho, a desembargadora Inez Maria Miranda endossou a tese da juíza Virgínia Silveira, responsável por enviar o processo ao STJ, e afirmou que mesmo que ela não tenha apontado “qual a autoridade detentora de prerrogativa de foro estaria sendo investigada” para justificar sua ação, “a decisão foi pautada em informação oficial transmitida pelo Ministério Público Federal”.
Agora, é aguardado o voto do desembargador Mario Alberto Simões Hirs.
Na quarta-feira (22), ele havia pedido vistas. Com a sessão marcada para às 13h30, a expectativa é que o desembargador negue novamente o pedido da PGE.