Justiça bloqueia R$ 562 milhões da Uninove por suposta participação em esquema de corrupção

A Justiça de São Paulo determinou, na noite de ontem (26), o bloqueio de bens no valor de R$ 562 milhões de uma das maiores faculdades privadas do país, a Uninove, por suposta participação em esquema de corrupção para fugir do pagamento de impostos ao município. As informações são da Folha de S.Paulo. 

A decisão é do juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª Vara da Fazenda Pública da capital, que atendeu o pedido do Ministério Público de São Paulo em ação civil pública.

Conforme as investigações, o esquema durou entre 2003 e 2012, e teve participação direta de integrantes da cúpula da instituição e de fiscais corruptos da chamada máfia de fiscais. Entre os funcionários envolvidos estão o reitor, Eduardo Storópoli, e o pró-reitor administrativo, Marco Antônio Malva. 

Na área cível, o promotor Silvio Marques quer reaver aos cofres municipais os valores devidos, R$ 556 milhões relativos a isenções de ISS, IPTU e ITBI a que a universidade supostamente não tinha direito, mas conseguiu por meio do esquema. 

Ele também pede a devolução dos valores recebidos pelos fiscais a título de propina, R$ 4,6 milhões. E, caso não ocorra acordo durante o processo, uma condenação pode prever multa de cerca de R$ 2 bilhões.

De acordo com a ação, a Uninove não tinha direito à imunidade tributária porque, concluiu a prefeitura, diretores e mantenedores alugavam imóveis à própria instituição por valores acima dos praticados no mercado. "Em alguns casos, o valor da locação pago aos mantenedores era superior ao dobro do total considerado razoável", afirma a Promotoria.

Procurada pela Folha, a Uninove ainda não se manifestou sobre o assunto.