Justiça condena a 8 anos de prisão trio que mantinha menino acorrentado em SP
Acusados vão cumprir pena por tortura em regime fechado
Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Justiça de São Paulo condenou, a oito anos de prisão em regime fechado, o trio acusado de manter um menino de 11 anos acorrentado dentro de um barril, em Campinas. O caso, que teve repercussão nacional, se tornou público no dia 30 de janeiro de 2021, quando policiais militares encontraram a criança presa e com as mãos e pés acorrentados. A sentença é do dia 3 de dezembro, mas só agora foi divulgada.
A decisão cabe recurso por parte do pai do garoto, da madrasta e da filha dela. De acordo com a decisão, os réus, que estão presos desde o dia em que o o menino foi encontrado, foram condenados por tortura, sem direito de responderem em liberdade. Além disso, o pai do garoto, auxiliar de serviços gerais de 31 anos, também recebeu uma condenação por abandono intelectual, o que resultou em mais 15 dias de detenção, porém, no regime aberto.
Caso
O garoto de 11 anos foi resgatado em 30 de janeiro, após denúncias de vizinhos. Em 1º de fevereiro, o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), fez uma reunião e exigiu um relatório para entender até que ponto órgãos ligados à prefeitura, como o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência da Assistência Social (Cras), além do Conselho Tutelar, sabiam da situação. O documento apontou que o menino foi atendido "várias vezes" na rede desde setembro de 2019.
Quando foi resgatado, a criança estava dentro de um barril em uma espécie de 'sobrado' que ficava na casa, no Jardim Itatiaia, periferia de Campinas. Ele se alimentava apenas com cascas de banana e fubá seco. Uma perícia feita na casa apontou que a residência tinha todas as condições para que uma criança pudesse ser mantida, o que caracterizou, segundo a denúncia, a tortura física e psicológica.
O menino vivia acorrentado e fazia as necessidades no próprio barril. Em depoimento, o garoto disse que estava lá desde antes da virada do ano de 2021. O Ministério Público não informa como está um eventual processo de adoção do menino, já que o caso segue sob sigilo, e também por envolver uma criança.
