Justiça condena Vale, Samarco e BHP a pagarem R$ 47,6 bi por tragédia em Mariana

A Justiça Federal determinou que as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton paguem uma indenização de R$47,6 bilhões por danos morais coletivos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, que aconteceu em 2015, em Mariana (MG). 

Na decisão, o Juiz federal Vinicius Cobucci, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte, afirmou que a defesa das empresas vinha tentando atrasar o processo e apresentando “posicionamentos jurídicos superados", de que o dano moral coletivo não deveria ser adotado nesse caso.

“As sociedades empresárias [Vale, Samarco e BHP] não reconhecem juridicamente a responsabilidade pelo "evento", isto é, o rompimento da barragem. O simples fato de não reconhecerem a responsabilidade pelo dano causado já implica ofensa à coletividade. O reconhecimento da responsabilidade é uma forma de reparação da violação de direitos humanos” disse a decisão. 

Ainda de acordo com a decisão, publicada na última quinta-feira (26),  os valores a serem pagos deverão ser utilizados exclusivamente nas áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão e serão revertidos a um fundo gerido pelo governo federal e do qual participarão o Ministério Público e representantes da comunidade.

O pagamento não tem relação com os pedidos de indenizações individuais, que ainda não foram julgados. As empresas podem recorrer da decisão, e o pagamento só deverá ser feito após o trânsito em julgado da ação.

O rompimento da barragem de Fundão, que  é considerada o maior e mais grave desastre ambiental do Brasil, matou 19 pessoas e despejou mais de 40 milhões de m³ de rejeitos no Rio Doce e afluentes. A tragédia devastou uma área de cerca de 32 mil km², atingindo, direta e indiretamente, 49 municípios situados a partir do local do rompimento, em Mariana (MG), até a foz do Rio Doce, em Linhares (ES), onde alcançou o Oceano Atlântico.

A barragem é de propriedade da Samarco, na qual a Vale e BHP são acionistas.